terça-feira, 16 de setembro de 2008

NÂO FAÇAM MAIS INVESTIGAÇÔES

Foi hoje conhecida a decisão judicial de condenar o Estado português a pagar vinte mil euros ao Senhor Pinto da Costa, por prisão ilegal aquando da investigação judicial sobre o processo "apito dourado".
Há pouco tempo foi também conhecida a decisão judicial de indemnizar em cerca de cinquenta mil euros o Senhor Paulo Pedroso, por prisão ilegal aquando da investigação do processo "Casa Pia".
Parece pois que estamos perante um novo fenómeno no âmbito das decisões judiciais que condenam o Estado por erros nos processos de investigação.
Na verdade, pessoalmente, nada me move contra ou a favor do Srs. Paulo Pedroso e Pinto da Costa, mas move-me o interesse de saber até onde vai esta nova "moda" de condenar o Estado português por prisões ilegais ou erros nas investigações, e a verdade é que todos nós portugueses, que trabalhamos e pagamos impostos, temos grandes razões para nos preocupar com estas decisões, porquanto o valor das indemnizações é pago por todos nós, sim porque o Estado somos todos nós. E se o montante destas duas indemnizações só por si talvez não seja motivo suficiente para o Governo lançar um qualquer novo imposto ou agravar os impostos já existentes para proceder ao seu pagamento, já o mesmo não será de pensar se a moda pega, ou seja, se a seguir às decisões de indemnização ao Senhores Pinto de Costa e Paulo Pedroso se seguirem outras decisões deste genero.
Imagine-se que o Estado venha a ser condenado a pagar indemnizações à Senhora Fátima Felgueiras, ao Senhor Major Valentim Loureiro, ao Senhor Isaltino Morais, ao Senhor Carlos Silvino, ao Senhor Carlos Cruz e outros, por certo terá que ser criado um novo imposto para pagar tanto dinheiro de indemnizações, por isso, talvez seja mais acertado parar já a investigação e considerar todos absolvidos.

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